Letícia Matos
Tubarão
O mês de outubro passou e nada das audiências públicas sobre o desassoreamento do Rio Tubarão, em Tubarão e Laguna, serem marcadas. Há dois anos, foi concluído o projeto executivo da obra em uma primeira etapa e os técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) precisam apresentar o projeto ambiental, concluído em agosto deste ano, para que o mesmo seja validado. Só assim, com a licença ambiental prévia aprovada, pode-se iniciar a captação de recursos. Mas, a burocracia atrasa o processo.
O gerente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc), em Tubarão, Claudemir Souza dos Santos, explica que a comissão fez uma série de considerações e na última semana foi à Fatma cobrar agilidade na avaliação. “Queremos um projeto consistente, que não necessite de alterações depois de aprovado. Pedimos agilidade da Fatma para que as audiências sejam marcadas imediatamente”, destaca.
Entre as considerações que precisam ser avaliadas está a dragagem no Centro da cidade, que a comissão é contrária. “Acreditamos que os taludes podem ficar instáveis, mas a Prosul – empresa que fez o projeto – pode apresentar outra alternativa. Estamos abertos para conversar e achar a melhor solução”, ressalta Claudemir. O uso de tecnologias e a avaliação dos poluentes também são citados nas 11 páginas de considerações.
Os representantes da Fatma afirmam que a Defesa Civil solicitou que a fundação ainda não marque a audiência pública porque querem tirar algumas dúvidas.
Enquanto isso, cerca de 50% do rio está assoreado, o que demonstra a necessidade de realização das obras de melhoramento para reduzir os impactos das chuvas na área. Ainda não há uma previsão para o início das atividades de desassoreamento.
O projeto
O projeto executivo para o desassoreamento do Rio Tubarão engloba os projetos básico e de impacto ambiental, todos fundamentais para a execução da obra. A ação prevê dragagem, aprofundamento e recuperação da calha do Rio Tubarão para melhorar o escoamento e reduzir as possibilidades de cheias.
A obra foi recomendada pelo Comitê de Bacia do Rio Tubarão. Pelo menos 6.831.455,075 metros cúbicos de areia serão removidos de um trecho de 29,7 quilômetros do manancial, entre a área urbana de Tubarão e a foz do rio, em Laguna. Depois, será elaborada e lançada uma nova licitação para escolher a empresa que realizará os trabalhos.
A partir da ordem de serviço para a redragagem, estima-se um prazo de dois anos para a vencedora da licitação concluir o serviço.
